Anatel não pretende regular acesso à web via rede elétrica
Modelo de negócios desse tipo de conexão será definido pelas empresas.
No entanto, agência quer regulamentar as faixas de freqüência.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer regulamentar os equipamentos e as faixas de freqüência em que a internet pode trafegar pela rede elétrica, mas não pretende ditar regras sobre o modelo de negócios dessa nova opção de conexão.
A informação foi dada por Plínio de Aguiar Júnior, conselheiro da Anatel, ao participar do seminário Concentração & Concorrência.
A agência colocou o assunto em consulta pública por 30 dias, período encerrado nesta terça-feira (30). Foram recebidas 445 contribuições, que serão agora analisadas pela área técnica da agência e depois pelo conselho diretor.
O uso da infra-estrutura de rede elétrica para a conexão à internet é conhecida no setor pela sigla PLC, de power line communication. O modelo já foi alvo de testes em várias regiões do Brasil, como uma opção em áreas onde outro tipo de tecnologia não esteja disponível.
Como explicou o conselheiro aos jornalistas, a consulta “é uma parte mais técnica, mais ligada à certificação dos sistemas para homologação da Anatel”. A agência quer assegurar o bom uso do espectro e a eliminação de interferências.
Segundo ele, a opção de acesso à internet pela rede elétrica “começa a ficar viável”, mas a agência “não vai regular o modelo de negócios”. De acordo com Aguiar, “qualquer um vai poder fazer”, bastando pedir uma licença de telefonia fixa ou de comunicação multimídia.
